Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-06-2015

Cônjuge só exime de penhora meação dos bens, se comprovar que dívida do esposo não beneficiou família

O cônjuge que é detentor de metade do patrimônio do casal pode isentar sua meação de penhora executada em...
29-06-2015

Sinoreg-SP sauda titulares aprovados no 4º Concurso

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (SINOREG-SP) tem a grata satisfação de saudar os...
28-06-2015

Comissão aprova folga para trabalhador fazer exame médico

Geraldo Thadeu diz que diagnóstico precoce reduzirá mortes por câncer A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, no...
27-06-2015

Incide INSS sobre aviso prévio indenizado

A 5ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, negou provimento a agravo de...
26-06-2015

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) à unanimidade de votos, seguiu voto do desembargador...
25-06-2015

Aposentado por invalidez deve receber o benefício quando exerce cargo eletivo

O INSS não pode cancelar aposentadoria por invalidez considerando que, posteriormente a sua concessão, o beneficiário exerceu cargo de...
24-06-2015

Especialistas defendem licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras brasileiras

A ampliação da licença-maternidade para seis meses como política que beneficie todas as mulheres brasileiras foi sugerida por participantes...
23-06-2015

Juíza lança livro sobre divórcio por via administrativa

Com a promoção da Editora Del Rey, de Belo Horizonte, cerca de 700 pessoas participaram no último dia (6)...
22-06-2015

Ministério da Justiça é contra PEC que efetiva cartorários

O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, afirmou que o ministério é contra a...
21-06-2015

Judiciário busca alternativas para combater morosidade

por Vladimir Passos de Freitas O Poder Judiciário, criticado pela morosidade, recebe a cada dia, paradoxalmente, uma avalanche de...
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