Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-10-2026

Anoreg/SP e PUC-SP realizam “Diálogo Universitário Extrajudicial” para aproximar academia e cartórios em debate sobre o futuro do Direito

Evento reuniu docentes, registradores e tabeliães no Tucarena para debater a segurança jurídica, a cidadania e o crescente protagonismo...
13-10-2026

Minha Casa, Minha Vida se aproxima da meta

Setor imobiliário quer que programa seja tratado como política de Estado, para que previsibilidade incentive novos investimentos Em evento...
13-10-2026

Metragem superior a 250 m² leva STJ a afastar usucapião

Requerente teve negada a pretensão de adquirir parte de um imóvel por meio do instituto A tentativa de uma...
13-10-2026

Justiça do Rio de Janeiro reconhece união estável antes de casamento, mas nega partilha de bens

A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu parcialmente a união estável post mortem entre uma mulher e um homem,...
13-10-2026

Emolumentos de Cartórios Extrajudiciais somente podem ser atualizados por lei

Acórdão foi proferido pelo Conselho Nacional de Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar o Procedimento de...
13-10-2026

STJ definirá limites de retenção na rescisão de compra de imóveis

Repetitivos abordarão contratos anteriores à lei do distrato e compras de lotes e terrenos firmadas após a norma. A...
13-10-2026

União estável não formalizada: como provar e entrar no inventário

Comprovação de entidade familiar é fundamental para garantir direitos Muitos casais vivem juntos por anos sem jamais formalizar a...
13-10-2026

Projeto permite prefeitura mudar destino de áreas de loteamento

Texto está em análise na Câmara dos Deputados   O Projeto de Lei 3007/26 autoriza prefeituras a trocar, vender...