Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-10-2026

Transações Imobiliárias Digitais: integração entre Registros de Imóveis e entidades financeiras será testada a partir de fevereiro de 2027

ACT foi firmado em agosto pelo ONR, RIB e grandes instituições financeiras. Em agosto de 2026, o Operador Nacional...
09-10-2026

Não se admite segunda penhora sem prévia intimação do executado e antes da avaliação do bem objeto da primeira penhora ou sua alienação

Acórdão integra Informativo de Jurisprudência do STJ. O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 904 (STJ)...
09-10-2026

Últimos dias para se inscrever no Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais

O prazo para envio de artigos para a 1ª Edição do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e...
09-10-2026

Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação

Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.371 do Superior Tribunal...
09-10-2026

Eleição da nova diretoria do ONR será realizada em novembro

Participação dos oficiais de todo o país será fundamental para referendar propostas para o triênio 2027-2029 Já estão definidas...
09-10-2026

Integração entre RI e bancos passará a ser testada em fevereiro

Conforme havíamos adiantado, iniciativa tem o objetivo de conferir mais rapidez e segurança jurídica a financiamentos imobiliários De acordo...
09-10-2026

STJ fixa legitimidade para indenização por evicção após vendas sucessivas

Em caso de sucessivas alienações, 3ª turma definiu que reparação cabe a quem era proprietário do bem no momento...
09-10-2026

STJ invalida procurações que fizeram irmãos renunciar à herança

Documentos foram usados para renúncia em favor de um dos irmãos; Justiça reconheceu vício na manifestação de vontade. A...
09-10-2026

Há cinco anos, trabalho da Justiça com a sociedade garante direitos à população de rua

A atuação conjunta entre o Poder Público e entidades que trabalham com pessoas em situação de rua tem assegurado...
09-10-2026

CNJ e Bacen concluem nota técnica para regular cessão de precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central do Brasil (Bacen) avançaram nesta terça-feira (6/10) em uma...
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