Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-09-2026

Justiça nega pedido de exclusão de sobrenome paterno por alegação de constrangimento

Autor não comprovou situação vexatória. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...
24-09-2026

Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho para edição do 1º semestre de 2027!

O material poderá ser enviado até o dia 30 de novembro de 2026. Já está aberto o período para...
24-09-2026

STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães

Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes, independentemente da natureza do...
24-09-2026

Conheça os membros da Comissão Julgadora do 1º Concurso Nacional Zeno Veloso

Grupo responsável por avaliar os artigos científico-jurídicos é composto por ministro do STJ, acadêmicos de destaque e especialistas da...
24-09-2026

STF equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotivas

Licença será de 120 dias, prorrogável por mais 60, e decisão alcança benefícios futuros e já em curso. Por...
24-09-2026

Marido é nomeado curador de mulher com compulsão por apostas

Perícia apontou transtorno do jogo patológico e perda de controle financeiro; juízo concluiu que o quadro comprometia a gestão...
24-09-2026

Saiba como dar entrada em inventário extrajudicial

Procedimento depende de requisitos específicos   A morte de um ente querido é um momento de dor, adaptação e...