Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-09-2026

Infidelidade não afasta união estável post mortem, decide TJPR

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR manteve sentença que reconheceu a união estável post...
18-09-2026

Registradora civil obtém registro autoral de verbete que define o “Direito Processual Extrajudicial”

A registradora civil Flávia Pereira Hill obteve, junto ao Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional, o registro...
18-09-2026

Justiça reconhece filiação socioafetiva após morte do pai

A 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul reconheceu a filiação socioafetiva de uma mulher em...
18-09-2026

Ministro Benedito Gonçalves, corregedor nacional de Justiça, confirma presença na abertura do XXVI Congresso da ANOREG/BR

O XXVI Congresso Nacional dos Cartórios do Brasil (Congresso da ANOREG/BR) contará com a presença confirmada do corregedor nacional...
18-09-2026

Terceiro adquirente de bem penhorado não pode impugnar apuração de haveres

O terceiro adquirente de um imóvel atingido por penhora em decorrência de fraude à execução não tem legitimidade para impugnar a apuração de haveres nem...
18-09-2026

Relator no STF vota por unificar licença-maternidade de mães biológicas e adotivas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou nesta quarta-feira (16/9) o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da...
18-09-2026

Curso ‘Lidando com Objeções de Clientes’, da Atto Performance, acontece em 23 de setembro

Clique aqui e se inscreva! Momento crítico e desafiador no atendimento, quando o cliente não concorda, se opõe à...