Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-09-2026

STJ decide que pensão para criança incapaz não retroage em caso de morte presumida

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, nos casos de morte presumida, a pensão...
11-09-2026

Instrução Normativa INCRA n. 158, de 9 de setembro de 2026

Estabelece procedimentos e critérios para a titulação de áreas destinadas à implantação de infraestrutura de interesse público, social ou...
11-09-2026

Salvador sedia o 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e inscrições com valor do segundo lote encerram em 15 de setembro

O maior evento do Registro de Imóveis brasileiro reúne debates estratégicos, condições exclusivas de hospedagem e imersão na cultura...
11-09-2026

Jornada Notarial 2026 abre inscrições com foco na segurança jurídica das transações imobiliárias

Nova edição da mobilização nacional do Notariado será realizada em 7 de novembro e terá como novidade o Simulador...
11-09-2026

Seminário em Cuiabá leva ministros do STF e do STJ a discutirem conflitos fundiários

Os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça...