Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-09-2026

Curso ‘NR1: Consciência e Ação’, da Atto Performance, acontece em 17 de setembro

Clique aqui e se inscreva! A atualização da NR-1 reforça a importância de compreender e prevenir os riscos no...
10-09-2026

TRF-1 mantém liminar sobre Resolução Cofeci 1.551/2025

Mesma decisão ratificou sentença que atendeu pedido do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) Liminar...
10-09-2026

Justiça de São Paulo reconhece paternidade post mortem com base em conjunto de provas

A Justiça de São Paulo reconheceu a paternidade biológica de um homem já falecido mesmo diante de um exame...
10-09-2026

STJ decide que bens transferidos para pagamento de alimentos não devem ser colacionados no inventário

Processo AgInt no REsp 2.049.637-RJ, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 18/8/2026.   Ramo...
10-09-2026

STJ afasta uso de ação civil pública para demolição de imóveis de baixa renda em loteamentos passíveis de regularização

Processo AREsp 2.765.693-SP, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 18/8/2026, DJEN 21/8/2026.   Ramo...