Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-09-2026

Homem que criou dois adolescentes por oito anos tem paternidade reconhecida

Avaliação psicológica apontou o reconhecimento mútuo dos papéis familiares exercidos ao longo dos anos A Vara da Família da...
01-09-2026

Consulta a herdeiros é condição para venda de imóvel de espólio

Decisão judicial invalidou compromisso firmado entre parte dos sucessores e compradora de um terreno em Santa Catarina Um imóvel...
01-09-2026

Registro de Imóveis em destaque no 8º Congresso Ibradim

Patrocinado pelo Registro de Imóveis do Brasil, evento contou com participação de oficiais de diversas regiões do país nas...
01-09-2026

Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé

Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sustentaram a convivência até a morte A 1ª Vara...
01-09-2026

Registro Eletrônico e Inteligência Artificial: ONR destaca interoperabilidade e inovação em workshop

Evento foi realizado em São Paulo e reuniu equipes técnicas dos Operadores Nacionais. Foi realizado nos dias 24 e...
01-09-2026

IRIB pauta segurança jurídica, desjudicialização e agronegócio no primeiro dia da oitava edição do Congresso IBRADIM

Comitiva do Instituto integrou painéis simultâneos em Salvador, destacando a função preventiva dos Cartórios e a modernização do mercado...
01-09-2026

ANOREG/BR prorroga prazo para participação no Raio-X dos Cartórios 2026 até 18 de setembro

Levantamento nacional busca mapear a realidade da atividade extrajudicial brasileira e fortalecer a atuação institucional da classe   A...
01-09-2026

TRF-1 mantém 75 mil hectares sob posse de indígenas em Mato Grosso

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu parecer do Ministério Público Federal e negou o pedido de uma empresa agropecuária...
01-09-2026

STJ determina que valor do imóvel não afasta impenhorabilidade do bem de família

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que a proteção legal do bem de família...
01-09-2026

Falta de publicidade de união estável impede anulação de venda de imóvel

Para que se torne inválida a venda de um imóvel, envolvido em disputa de união estável, é necessário que seja comprovada...