Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-08-2026

Curso ‘Qualidade e Excelência no Atendimento ao Cliente’, da Atto Performance, acontece em 01 de setembro

Clique aqui e se inscreva! Grande parte da experiência do cliente baseia-se em como ele é tratado durante os...
27-08-2026

Novo corregedor nacional de justiça defende magistratura mais próxima da sociedade

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu, nesta terça-feira (25/8), a cadeira de corregedor nacional...
27-08-2026

Herdeiro pode usucapir imóvel da família? STJ reforça os limites da posse familiar

STJ reforça que morar por décadas em imóvel da família não basta para usucapião e destaca a necessidade de...
27-08-2026

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feira (25), como corregedor nacional de...
27-08-2026

Fiador não pode pedir revisão de cláusulas do contrato principal, decide STJ

Processo REsp 1.977.431-RS, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/6/2026, DJEN 26/6/2026.  ...
27-08-2026

Cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação também abrange acessões, decide STJ

Processo REsp 1.899.963-SP, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Rel. para acórdão Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria,...
27-08-2026

SINOREG/SP orienta representados sobre os cálculos do Dissídio Coletivo

ORIENTAÇÃO AOS REPRESENTADOS DISSÍDIO COLETIVO Nº 1009308-90.2025.5.02.0000 O SINOREG/SP, diante de dúvidas apresentadas por seus representados acerca da apuração...
25-08-2026

Vínculo socioafetivo se consolida como fator de peso em decisões de parentalidade

O vínculo socioafetivo tem se consolidado no Brasil como fator de peso em decisões judiciais envolvendo parentalidade, filiação e...
25-08-2026

Exclusão de dívida da partilha exige prova de que não houve benefício

Em regime de comunhão parcial de bens, qualquer dívida contraída por um dos cônjuges durante o casamento presume-se em benefício de toda...
25-08-2026

STF suspende, pela terceira vez, julgamento sobre regularização fundiária

Antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, STF tinha três votos para declarar inconstitucionais trechos da lei 13.465/17....
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