Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-08-2026

Novo corregedor nacional de justiça defende magistratura mais próxima da sociedade

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu, nesta terça-feira (25/8), a cadeira de corregedor nacional...
27-08-2026

Herdeiro pode usucapir imóvel da família? STJ reforça os limites da posse familiar

STJ reforça que morar por décadas em imóvel da família não basta para usucapião e destaca a necessidade de...
27-08-2026

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feira (25), como corregedor nacional de...
27-08-2026

Fiador não pode pedir revisão de cláusulas do contrato principal, decide STJ

Processo REsp 1.977.431-RS, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/6/2026, DJEN 26/6/2026.  ...
27-08-2026

Cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação também abrange acessões, decide STJ

Processo REsp 1.899.963-SP, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Rel. para acórdão Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria,...
27-08-2026

SINOREG/SP orienta representados sobre os cálculos do Dissídio Coletivo

ORIENTAÇÃO AOS REPRESENTADOS DISSÍDIO COLETIVO Nº 1009308-90.2025.5.02.0000 O SINOREG/SP, diante de dúvidas apresentadas por seus representados acerca da apuração...