Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-08-2026

Vínculo socioafetivo se consolida como fator de peso em decisões de parentalidade

O vínculo socioafetivo tem se consolidado no Brasil como fator de peso em decisões judiciais envolvendo parentalidade, filiação e...
25-08-2026

Exclusão de dívida da partilha exige prova de que não houve benefício

Em regime de comunhão parcial de bens, qualquer dívida contraída por um dos cônjuges durante o casamento presume-se em benefício de toda...
25-08-2026

STF suspende, pela terceira vez, julgamento sobre regularização fundiária

Antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, STF tinha três votos para declarar inconstitucionais trechos da lei 13.465/17....