Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-08-2026

Nova política unifica normas de concursos estaduais para cartórios

Os concursos públicos para cartórios estaduais ganham padrão nacional mais rígido e transparente. O novo ato normativo, aprovado por...
20-08-2026

Registro imobiliário só pode ser desconstituído por ação própria, reafirma STJ

Processo AgInt no AREsp 2.358.303-SP, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 8/6/2026, DJEN 12/6/2026....
20-08-2026

PROVIMENTO N. 253, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial...
20-08-2026

CNJ publica Provimento nº 252/2026 sobre regras da ATPV-e no Registro Civil

PROVIMENTO N. 252, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições...
20-08-2026

Provimento nº 251/26 disciplina o relacionamento da Corregedoria Nacional de Justiça, com fundações de apoio credenciadas ou autorizadas para apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I

PROVIMENTO N. 251, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. Disciplina o relacionamento da Corregedoria Nacional de Justiça, na condição...
20-08-2026

Provimento nº 250/26 institui a Política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Corregedoria Nacional de Justiça – INOVA-CN

PROVIMENTO N. 250, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. Institui a Política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Corregedoria...
20-08-2026

Provimento nº 249/26 qualifica a Corregedoria Nacional de Justiça como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT Pública

PROVIMENTO N. 249, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. Qualifica a Corregedoria Nacional de Justiça como Instituição Científica, Tecnológica...
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