Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-08-2026

Em união histórica, ANOREG/BR e OAB lançam Cartilha da Advocacia Extrajudicial

Material prático reúne orientações sobre atos extrajudiciais para qualificar advogados de todo o país. “Nos últimos anos, os Cartórios...
18-08-2026

STF volta a suspender análise de lei que flexibilizou regularização fundiária

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, na última sexta-feira (14/8), o julgamento do Plenário do Supremo...
18-08-2026

CNJ e Colégio Notarial do Brasil assinam acordo para melhorias do Sistema Nacional de Precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil/Conselho Federal (CNB/CF) firmaram um Termo de Cooperação...
18-08-2026

Acordo entre CNJ e Incra vai integrar dados territoriais e auxiliar na mediação de conflitos de terra

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o do Instituto Nacional de Colonização e...
18-08-2026

Comissão aprova projeto que prevê regras para renegociação de dívidas no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou...
18-08-2026

Comissão aprova diretrizes para desapropriar terrenos de comunidades vulneráveis

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais...
18-08-2026

Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão de pensão alimentícia vitalícia...