Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-08-2026

Constri-Jud unifica penhoras de imóveis no Brasil

Ao padronizar envio de ordens judiciais a serventias, plataforma torna mais rápida a execução de decisões A expansão do...
10-08-2026

Justiça reconhece paternidade post mortem após exame de DNA confirmar vínculo biológico

A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville reconheceu o vínculo de filiação entre uma mulher e o...
10-08-2026

Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais

Instituído pela Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR, por meio da Resolução ENNOR nº 01/2026, de 06...
10-08-2026

Parceria de sucesso com o GPTW é fortalecida com novidade em 2026

Além da confirmação da terceira edição do ranking GPTW Cartórios, as serventias extrajudiciais também poderão participar da trilha de...
10-08-2026

Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 253

Confira a 253ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e...
10-08-2026

Monitoramento Trabalhista e Sindical – Julho 2026

Confira as principais atualizações do setor sindical e trabalhista que aconteceram durante o mês de julho: Resolução CGCONSIG/MTE nº...
10-08-2026

PL prevê validação automática do CAR para pequenas propriedades

Objetivo é aprimorar a governança ambiental. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 1.238/2026 (PL), que altera o Código Florestal para prever...
10-08-2026

Nulidade de título em área indígena impede indenização por terra nua

O reconhecimento judicial de que uma área titulada integra território indígena acarreta a nulidade dos títulos de propriedade privada....
10-08-2026

Morte de proprietário não isenta herdeiros de concluir venda de imóvel

O falecimento do proprietário de um imóvel não invalida o compromisso de compra e venda regularmente celebrado em vida,...
10-08-2026

Judiciário e Executivo se reúnem para buscar alternativas para ocupação na zona leste da capital

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e dos Executivos federal...