Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-07-2026

Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades

A proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário.   O Projeto de Lei 1448/26, dos deputados João Daniel (PT-SE),...
29-07-2026

IRIB Qualifica 2.0 realiza treinamento sobre novas tendências e gestão de pessoas em Registros de Imóveis

Conduzida por Roberta Barossi, head de Educação do Grupo TXAI, aula detalhou a transição para a liderança facilitadora, o...
29-07-2026

Convenção de condomínio não pode ratear despesas de forma desigual, decide STJ

É nula a convenção que determina o rateio da taxa de condomínio de forma desproporcional entre as unidades, sem...
29-07-2026

Artigo – Reflexões sobre a regulamentação da atividade notarial e registral – por Gustavo Fiscarreli

Hoje, ao acessar o portal justiça aberta do CNJ para o envio semestral de dados, deparei-me com o impacto...
29-07-2026

Atos em Cartórios de Notas batem recorde histórico em São Paulo

Atos em Cartórios de Notas batem recorde histórico em São Paulo enquanto reforma tributária abre caminho para aumento da...
29-07-2026

Justiça valida Tabela Price em alienação fiduciária

Decisão autorizou aplicação do mecanismo de correção em contrato Ao analisar os resultados de uma perícia contábil que teve...
29-07-2026

CNJ libera alienação fiduciária em contrato sem escritura pública

O Conselho Nacional de Justiça decidiu eliminar a exigência de escritura pública para formalizar a cláusula de alienação fiduciária...
29-07-2026

Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes

Restrição poderá alcançar bens deixados por familiares da vítima até o quarto grau   O Projeto de Lei 562/26...
27-07-2026

Estrangeiros estão comprando mais imóveis no Brasil

Rio de Janeiro e litoral de Santa Catarina têm atraído cada vez mais interessados Nos últimos anos, estrangeiros passaram...
27-07-2026

Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-refeição passam a valer para todas as empresas

As disposições do Decreto nº 12.712/2025, que regulamenta a utilização do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil,...
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