Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-07-2026

RIBCast trata sobre a Inteligência Artificial na transação e no registro de imóveis

Programa está disponível no canal do RIB no YouTube. O novo episódio da quarta temporada do RIBCast, podcast promovido pelo Registro...
23-07-2026

XVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR acontece em 18 de agosto

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) confirmou a nova data do XVI Fórum de Integração Jurídica. O...
23-07-2026

43ª edição da revista Cartórios com Você já está disponível!

A 43ª edição da revista Cartórios com Você, produzida pela Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP) e pelo Sindicato...
23-07-2026

Omissão não obriga município a indenizar comprador de lote irregular

A omissão do município em fiscalizar o parcelamento do solo não gera responsabilidade pelos danos sofridos por particulares que...
23-07-2026

Quinhão hereditário em inventário é penhorável para pagar sucumbência

O direito ao quinhão hereditário, ainda em fase de inventário, constitui bem penhorável. Assim, a constrição pode recair no rosto dos autos...
23-07-2026

Lula adia exigências da CBS para pessoas físicas e produtores rurais até 2027

Norma adia para 1º/1/27 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas...
23-07-2026

Filiações biológica e socioafetiva podem coexistir em registro civil

A filiação biológica integra a identidade da pessoa e, portanto, não pode ser retirada sob a justificativa isolada de...
23-07-2026

Provimento nº 243/CNJ altera o Provimento n. 213 para modificar os critérios de enquadramento das serventias e os prazos de implementação

Confira a íntegra do documento.
23-07-2026

Provimento nº 242/CNJ dispõe sobre organização da base nacional e identificadores do RTDPJ

Confira a íntegra do Provimento nº 242/CNJ.