Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-07-2026

DNA indireto garante reconhecimento de paternidade post mortem na Justiça de Santa Catarina

A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville reconheceu a paternidade de um homem já falecido ao julgar...
16-07-2026

Desejo de encerrar contrato de compra de imóvel justifica suspensão de cobranças

A manifestação do desejo de encerrar um contrato de compra e venda de imóvel justifica a suspensão imediata das cobranças. A...
16-07-2026

Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória

Acordo prevê até 10 anos para pagamento e fundo garantidor   O governo federal e o Congresso Nacional fecharam...
16-07-2026

Além da sentença, Justiça com nome e história: o reconhecimento da paternidade que mudou uma vida

Durante boa parte da vida, Rafael Ferreira dos Reis Silva conviveu com um sentimento difícil de explicar. No documento...
16-07-2026

Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres

Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada   O Projeto de...
16-07-2026

Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais

Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos   O...