Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-06-2026

Corregedoria Nacional cria comissão para conduzir procedimento de aferição de capacidade em serventia extrajudicial.

PORTARIA Nº 43, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Institui Comissão de Aferição de Capacidade (CAC) para condução de...
11-06-2026

STF rejeita ação sobre regras para renegociação de dívidas de crédito rural

Para o relator, ação não trata de questão constitucional; problemas apontados pela entidade podem ser questionados por outros meios...
11-06-2026

Regularização fundiária e justiça social marcam entrega do Prêmio Solo Seguro 2026

O Prêmio Solo Seguro 2026 foi entregue no início da noite desta terça-feira (9/6) aos representantes das instituições públicas...
09-06-2026

TRF-3 confirma união estável e determina concessão de pensão por morte à companheira

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3 determinou que o Instituto Nacional do Seguro...
09-06-2026

e-Notariado completa seis anos e consolida ecossistema de atos digitais com reconhecimento internacional

O e-Notariado atravessou, em seis anos, uma mudança de patamar: de solução construída sob pressão — em um país...
09-06-2026

Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca como os Cartórios ajudam a desafogar o Judiciário e gerar economia para o País

Os Cartórios brasileiros têm se consolidado como importantes aliados na construção de uma Justiça mais ágil, acessível e eficiente....
09-06-2026

Juiz reconhece maternidade socioafetiva em casal de mulheres

A 2ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) reconheceu os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela...
09-06-2026

STJ afeta recursos e suspende ações sobre Airbnb em condomínios

2ª seção vai definir se convenção residencial basta para barrar locações curtas por plataformas digitais. A 2ª seção do...
09-06-2026

Vencedores receberão Prêmio Solo Seguro nesta terça-feira (9/6)

O Prêmio Solo Seguro será entregue aos vencedores na terça-feira (9/6), às 18h, após a 9ª Sessão Ordinária do...
09-06-2026

SINOREG/SP convida para acompanhamento de julgamento do dissídio coletivo da categoria por transmissão on-line

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – Sinoreg/SP informa que será realizado, no dia...
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