Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-06-2026

Governo de Minas firma acordos para ampliar regularização fundiária em municípios da região Central

Anúncio do governador, por meio do programa Minas Reurb, vai beneficiar cerca de 900 pessoas com até 300 títulos...
01-06-2026

CNR, FEBRANOR, FINORSC E FINNOTAR aprovam contas de 2025 e alinham estratégias legislativas e jurídicas

Em Assembleia Geral Ordinária Conjunta realizada em Brasília, na última quinta-feira (28), a Confederação Nacional de Notários e Registradores...
01-06-2026

Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 243

Confira a 243ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e...
01-06-2026

Gestão de Pessoas nos Cartórios: Assista à íntegra da live da CNR com o GPTW

Encontro debateu cultura organizacional, certificação e marcou o lançamento da Academia GPTW de Liderança para Cartórios A Confederação Nacional...
01-06-2026

IRIB participa de ações no âmbito do programa “Solo Seguro”

Presidente, Diretora de Regularização Fundiária e Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Amazonas participaram de eventos em MS e...
01-06-2026

Construtora responde por defeitos estruturais que interditam imóvel

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a responsabilidade de uma construtora por defeitos estruturais em...
01-06-2026

Não há fraude à execução fiscal em caso de imóvel alvo de usucapião, diz STJ

A presunção de fraude à execução fiscal prevista no artigo 185 do Código Tributário Nacional não se aplica aos casos em...
01-06-2026

Por ausência de escritura, TJ/SP rescinde contrato de multipropriedade

Colegiado entendeu que ausência de outorga da escritura definitiva frustrou a finalidade do contrato e configurou inadimplemento substancial das...
01-06-2026

Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial

A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
01-06-2026

Reconhecidos indivíduos ou famílias do Território Quilombola Engenho, em Eldorado (SP), para PNRA

Portaria Nº 1.869, DE 25 DE maio DE 2026 Reconhecer indivíduos ou famílias do Território Quilombola Engenho, código SIPRA...
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