Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-06-2026

Curso ‘Comunicação Não Violenta’, da Atto Performance, acontece em 17 de junho

Clique aqui e se inscreva! Grande vilão de desentendimentos, confusões, retrabalho e desavenças, a Comunicação é o pilar central...
11-06-2026

Provimento nº 227/2026/CNJ estabelece obrigações declaratórias e critérios de fiscalização da solvência trabalhista dos cartórios

Confira a íntegra do Provimento.
11-06-2026

CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de...
11-06-2026

Aprovado em comissão direito a registro civil para crianças intersexo

Crianças que nascem com distúrbio de malformação na diferenciação sexual, chamado intersexo, vão ter direito a registro civil mesmo...
11-06-2026

ANOREG/BR participa do Prêmio Solo Seguro no CNJ por obra sobre combate à grilagem de terras

E-book “Grilagem de Terras e o Papel do Registro de Imóveis Brasileiro” venceu no eixo de Gestão Informacional e...
11-06-2026

Animal dado como presente é bem particular e não entra em partilha de bens

A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que um cão da raça buldogue francês, que fora...
11-06-2026

Senado aprova renegociação de dívidas do agro; projeto volta à Câmara

Produtores rurais do país têm direito a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos...
11-06-2026

Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ

Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das...
11-06-2026

Corregedoria Nacional cria comissão para conduzir procedimento de aferição de capacidade em serventia extrajudicial.

PORTARIA Nº 43, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Institui Comissão de Aferição de Capacidade (CAC) para condução de...
11-06-2026

STF rejeita ação sobre regras para renegociação de dívidas de crédito rural

Para o relator, ação não trata de questão constitucional; problemas apontados pela entidade podem ser questionados por outros meios...
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