Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-06-2026

Nova regra amplia monitoramento de registros de protesto em todo o país

Mapear distorções no uso do sistema de protestos e identificar práticas abusivas relacionadas às decisões judiciais é o objetivo...
05-06-2026

Justiça afasta exigência de status migratório regular para registro civil de filho de estrangeiros

O registro civil de nascimento não pode ser negado nem condicionado à situação migratória de pais estrangeiros. Com esse...
05-06-2026

RIB publica Nota Técnica sobre registro de incorporação imobiliária em imóvel dado em garantia fiduciária para financiamento à construção

Documento traz recomendações aos Oficiais de Registro de Imóveis. O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) emitiu ontem, 02/06/2026, a Nota Técnica...
05-06-2026

XXVII Congresso Notarial Brasileiro será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, em Recife (PE)

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizará, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2026,...
05-06-2026

TJ-MT permite consolidação de propriedade fiduciária durante stay period da recuperação judicial

A vedação durante o período de blindagem na recuperação judicial restringe-se à venda ou à retirada física de bens de capital...
05-06-2026

Dia Mundial do Meio Ambiente: projetos no Senado reforçam agenda climática

Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na edição deste ano, as Nações Unidas convocam governos,...
05-06-2026

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados   A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa...