Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-05-2026

Diretor de Assuntos Agrários do IRIB convida autores para enviarem artigos para livro sobre Direito Agrário e Agronegócio

Trabalhos poderão ser enviados até o dia 26 de junho e devem versar sobre temas como Direito Agrário, Registro...
27-05-2026

Mulher que omitiu união estável para manter pensão é condenada por estelionato

Beneficiária recebia pensão por morte em razão do falecimento do pai, auxiliar de enfermagem da Aeronáutica. Mulher que omitiu...
27-05-2026

Conheça os projetos vencedores do Prêmio Solo Seguro Edição 2025/2026

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o resultado final do Prêmio Solo Seguro Edição 2025/2026. Ao todo, nove iniciativas foram...
27-05-2026

Informativo de Jurisprudência do STJ aborda a penhora de imóvel adquirido por usucapião

Processo REsp 2.130.801-RJ, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 12/5/2026, DJEN 15/5/2026. Ramo do...