Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-05-2026

Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha

4ª Câmara Cível Especializada manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte   A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal...
25-05-2026

CNR promove live sobre a aplicação da NR-01 nos Cartórios

Evento online e gratuito será transmitido na próxima terça-feira (26), às 16h, no canal do YouTube da ENNOR A...
25-05-2026

Cartórios do Brasil impulsionam regularização fundiária e garantem entrega de 111 registros de imóveis durante a Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, em Portel

A atuação dos Cartórios do Brasil teve papel de destaque durante a programação da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia...
25-05-2026

Dívidas de ITBI e cartório não afastam impenhorabilidade de bem de família

Em ações de execução que envolvem imóveis, a impenhorabilidade do bem de família pode ser afastada, mas é preciso...
25-05-2026

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1

A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel, caracteriza ato...
25-05-2026

Artigo – Dez anos à frente: O futuro do casamento civil – Por Rudyard Rios, Juiz de Paz pelo TJDFT

O capítulo analisa, sem futurologia, os desafios do casamento civil na próxima década, destacando tecnologia, pluralidade familiar e a...