Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-05-2026

Sessão Solene no Senado celebra 2 anos da AEDO e destaca papel do Notariado Brasileiro na doação de órgãos

O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (19.05), Sessão Solene em comemoração aos dois anos da Autorização Eletrônica de Doação de...
21-05-2026

Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ

4ª Turma julgou recurso em que recorrente solicitava reconhecimento da posse de fração de 250m² de um imóvel de...
21-05-2026

Pai adotivo não pode desfazer registro feito de forma voluntária, decide TJ-MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou pedido de um homem que buscava anular o registro de paternidade de uma criança no...
21-05-2026

Justiça de São Paulo aplica Enunciado do IBDFAM e reconhece paternidade socioafetiva post mortem em inventário extrajudicial

Com fundamento no Enunciado 44 do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM, a 9ª Vara Cível de...
21-05-2026

Itália reconhece três pais para criança em decisão judicial inédita

Decisão favorável a menor com dois pais e uma mãe foi dada por tribunal de Bari (ANSA) – Pela...
21-05-2026

Ebook de combate à grilagem vence Prêmio Solo Seguro 2025/2026

CNJ premia estudo inédito realizado por registradores de imóveis de todo o país para combater grilagem de terras no...
21-05-2026

FNDI lança cartilha para indicar direitos de titulares de dados

Produzida pelo GT de LGPD do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário, publicação indica obrigações legais dos Registros de Imóveis...
21-05-2026

STJ afasta inclusão de bens em inventário por falta de provas sobre suposta ocultação patrimonial

Com base no entendimento de que não houve comprovação de ocultação patrimonial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
21-05-2026

ANOREG/BR disponibiliza no YouTube documentário sobre o primeiro concurso público para Cartórios de Alagoas

Produção apresenta a trajetória histórica do certame, conduzido com apoio do CNJ e do TJAL, e destaca a importância...
21-05-2026

Pix no cartório: rapidez na compensação e mais eficiência no fluxo de caixa

A transformação digital já faz parte da rotina dos cartórios brasileiros e, nesse cenário, o Pix QR Code se...
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