Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-03-2026

Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados   A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,...
13-03-2026

Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto...
13-03-2026

Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 880 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
12-03-2026

Anoreg/SP e Z&F Advogados oferecem defesa individual dos associados na fiscalização sobre as contribuições previdenciárias

Em parceria com a Z&F Advogados e sob a responsabilidade de Maurício Zockun e Felipe Fleury, a Associação dos...
12-03-2026

TJBA abre concurso para outorga de delegações de serventias

Inscrições estarão abertas até o dia 5 de abril, às 18 horas Foi aberto no último dia 6 o...
12-03-2026

Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse

Magistrada concluiu que autor comprovou posse contínua, pacífica e com ânimo de dono desde 1982. A juíza de Direito...
12-03-2026

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados   A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...
11-03-2026

Migalhas: STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida

4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo ciente de ação de paternidade.  ...
11-03-2026

Provimento nº 217 dispõe sobre prenotação e averbação na matrícula ou transcrição do imóvel de indisponibilidade

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais,   CONSIDERANDO o poder de...
11-03-2026

Provimento nº 2016 estabelece normas para os juízos de primeiro grau sobre falência e recuperação judicial no setor rural

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais; CONSIDERANDO ser missão institucional do Conselho Nacional...
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