Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-03-2026

CNR acompanha deliberações da 28ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente

A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), por meio da advogada e assessora sindical, Jackeline Barreto representou a...
30-03-2026

“Juntos pelo futuro”: IRIB, RIB e ONR selam união estratégica em Reunião de Alinhamento institucional em Goiânia

Entidades do Registro de Imóveis definem diretrizes para o Planejamento Estratégico 2025-2030 e assinam a “Carta de Goiânia”, consolidando...
30-03-2026

Senado Federal aprova regras para desmembramento e incorporação de municípios

Minuta de Lei Complementar aguarda sanção da Presidência da República. O Plenário do Senado Federal aprovou o texto do Projeto de Lei...
30-03-2026

Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz

A validação com biometria facial de um empréstimo de pessoa incapaz não supre a exigência legal de representação. Com...
30-03-2026

Artigo – Memória, verdade e dignidade: A retificação de óbitos da ditadura no Registro Civil brasileiro

Por Moema Locatelli Belluzzo A consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil não se limitou à reorganização das...
30-03-2026

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor

Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)....