Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-03-2026

Recomendação Nº 55, de 23 de março de 2026, dispõe sobre a alimentação da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais pelos Cartórios de RCPN

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e CONSIDERANDO a competência para exercício...
24-03-2026

Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o fato de o contrato de...
24-03-2026

Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças

Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um...
24-03-2026

Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025/2026 seguem abertas até 31 de março

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025/2026, iniciativa...
24-03-2026

CNB-SP elege 1ª presidente mulher em meio à expansão digital

A tabeliã Ana Paula Frontini comandará a instituição até 2028. Ana Paula Frontini, titular de Cartório de Notas da...
24-03-2026

RARES-NR publica Relatório de Responsabilidade Socioambiental 2025 no portal da ONU

Documento consolida ações de mais de 13 mil Cartórios brasileiros e reforça alinhamento do setor aos Objetivos de Desenvolvimento...
24-03-2026

CNB/CF lança Conta Notarial Remunerada e novo modelo de prestação de serviços

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com o Banco Safra, anuncia o lançamento de importantes...
24-03-2026

“Regularização Fundiária na Amazônia”: CGJMT promove seminário virtual

Evento destacou o papel do Registro Imobiliário e da cooperação institucional para garantir segurança jurídica e desenvolvimento territorial. Promovido...
24-03-2026

Utilização do MCDA pode ampliar cobrança extrajudicial da dívida ativa municipal

Uso da ferramenta foi debatida em programa exibido pela CNM. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais um programa da...
24-03-2026

RIBCast debate violência patrimonial contra mulheres

No Mês da Mulher, especialistas apontam cuidados necessários para prevenir o problema e destacam papel do RI no monitoramento...