Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-03-2026

Nova integração entre ONRTDPJ e ONR amplia envio de notificações extrajudiciais pela Central

A partir de hoje, 18 de março, o Serviço Eletrônico de Intimações e Consolidação da Propriedade Fiduciária (SEIC) passa...
19-03-2026

Delegação do IRIB representa o Brasil nas Jornadas Internacionais de Direito Registral na Argentina

Representantes do Instituto apresentaram soluções em tecnologia, regularização fundiária e função socioambiental durante evento preparatório em La Plata. O Instituto...
19-03-2026

X Jornada de Direito Civil: Registradora de Imóveis será Relatora do painel de Direitos Reais

Propostas de enunciados poderão ser enviadas até o dia 05 de abril. A Registradora de Imóveis em Diadema/SP, Patricia André...
19-03-2026

STF invalida norma do Acre que permitia transferência de florestas a particulares

O ministro Nunes Marques ressaltou que as florestas públicas não podem ser transferidas mediante usucapião    O Supremo Tribunal Federal...
19-03-2026

Estremação de Imóveis: Teoria, Prática e Aspectos Registrais

Obra publicada pela Juspodivm é destinada para o dia a dia do profissional em Direito Imobiliário e Registral. A Editora...
19-03-2026

STF julga normas para compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros 

Até o momento, há dois votos pela manutenção de regras mais restritivas; julgamento prossegue nesta quinta-feira (19)   O Supremo...
19-03-2026

Falta de cautela ao assinar contrato de imóvel afasta direito à rescisão

Se o contrato foi assinado pelo comprador, ele não pode alegar não ter ciência de suas cláusulas. Com esse...
19-03-2026

Integra 2.0 estará disponível com novas funcionalidades para monitoramento de atos do CNJ

A partir de segunda-feira (23/3), o Integra – Serviço de Monitoramento de Atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...