Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-03-2026

Cresce interesse da Geração Z por consórcio imobiliário

Segundo entidade do setor, modalidade se firma como alternativa diante da alta de preços e dos juros ainda elevados...
17-03-2026

TJSP nega usucapião familiar por falta de prova de abandono do lar

O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve decisão que negou o reconhecimento de usucapião familiar de...
17-03-2026

PL determina que venda judicial de imóveis deve ser realizada por leiloeiro oficial

Projeto de Lei também abrange vendas decorrentes de alienação fiduciária. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 2111/2025 (PL), de...
17-03-2026

TJs devem seguir ordem de preferência na designação de Interinos

Contiguidade é o primeiro e principal critério estabelecido em Provimentos do CNJ. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar o Procedimento...
17-03-2026

Protesto de Títulos: a ferramenta que impulsiona a economia e reduz a inadimplência

A inadimplência no Brasil virou um ruído de fundo constante, e caro. No fim de 2025, o país fechou...
17-03-2026

Selo RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental destaca compromisso dos Cartórios com sustentabilidade e cidadania

Selo destaca Cartórios que participam de campanhas sociais ou desenvolvem iniciativas ambientais próprias, ampliando o impacto positivo das serventias...
17-03-2026

STF vai reiniciar análise sobre IPTU para imóveis voltados a serviços essenciais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque na última sexta-feira (13/3) e interrompeu o julgamento no...
17-03-2026

STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito

Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária. Na última semana, a 3ª...
17-03-2026

ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor

Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor...
17-03-2026

Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto...
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