Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-03-2026

“Registro Protege. Informação Transforma”: campanha disponibiliza plantão gratuito para mulheres tirarem dúvidas sobre direitos patrimoniais

Campanha é liderada pelo Registro de Imóveis do Brasil. O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) lidera a campanha intitulada “Registro...
13-03-2026

Filho adotivo nascido no exterior tem direito à nacionalidade brasileira originária

Filhos adotivos nascidos no exterior têm o direito de optar pela nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos nas mesmas...
13-03-2026

Artigo – Força do registro, obrigação propter rem e desequilíbrio na cobrança de cotas condominiais

Por Fernanda Macedo Um dos debates mais espinhosos, complexos e recorrentes no direito imobiliário e na gestão condominial brasileira...
13-03-2026

Banco não responde por dívida condominial de imóvel financiado, decide juíza

Magistrada afastou a responsabilidade do banco por cotas condominiais e destacou que credor fiduciário só responde após a consolidação...
13-03-2026

Corregedoria Nacional unifica regras para recuperação judicial de produtores rurais

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta semana, o Provimento n. 216/2026, que estabelece diretrizes nacionais para o processamento de...
13-03-2026

Solo Seguro Amazônia deve regularizar quase 18 mil títulos de propriedade

A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil...
13-03-2026

Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados   A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,...
13-03-2026

Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto...
13-03-2026

Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 880 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
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