Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-03-2026

Anoreg/SP e Z&F Advogados oferecem defesa individual dos associados na fiscalização sobre as contribuições previdenciárias

Em parceria com a Z&F Advogados e sob a responsabilidade de Maurício Zockun e Felipe Fleury, a Associação dos...
12-03-2026

TJBA abre concurso para outorga de delegações de serventias

Inscrições estarão abertas até o dia 5 de abril, às 18 horas Foi aberto no último dia 6 o...
12-03-2026

Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse

Magistrada concluiu que autor comprovou posse contínua, pacífica e com ânimo de dono desde 1982. A juíza de Direito...
12-03-2026

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados   A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...