Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-03-2026

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 68, com Álvaro Benedito Torrezan

  O registrador de imóveis e anexos de Jaboticabal-SP, Álvaro Benedito Torrezan, é o sexagésimo oitavo entrevistado do projeto “Memórias:...
09-03-2026

Justiça de Santa Catarina reconhece multiparentalidade e inclui avó falecida como mãe socioafetiva no registro civil

A Justiça de Santa Catarina reconheceu a multiparentalidade em um caso envolvendo avó e neta e determinou a inclusão...
09-03-2026

Relatório de Crédito do Ministério da Fazenda revela avanços no Crédito com Garantia Imobiliária

Dados foram observados a partir da publicação do Marco Legal das Garantias. A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da...
09-03-2026

CCJ do Senado Federal proíbe transações imobiliárias com dinheiro em espécie

Parecer da Comissão é texto substitutivo ao PL n. 3.951/2019. O Projeto de Lei n. 3.951/2019 (PL), de autoria do Senador Flávio...
09-03-2026

UINL promove webinar internacional sobre Igualdade de Gênero e o papel do Notariado

No dia 9 de março de 2026, a União Internacional do Notariado (UINL) realizará mais uma edição da série...
09-03-2026

Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca a importância da certidão de nascimento como primeiro documento de cidadania

A campanha nacional “É rápido, é fácil, é no Cartório!”, promovida pelos Cartórios do Brasil, reforça o papel essencial do Registro...
09-03-2026

Comunicado Nº 1/2026 divulga resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do 3º ENAC

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional dos Cartórios – ENAC, nos...
09-03-2026

Projeto de Lei que obriga registro civil em maternidades avança com apoio unânime em Comissão da Câmara dos Deputados

Com articulação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, texto segue para o Senado; diálogo técnico e político...
09-03-2026

Prefeitura de SP soma 73.762 títulos e escrituras concedidos entre 2021 e 2026

Marca foi alcançada pelo programa Escritura na Mão com entrega de documentos a 241 famílias no Campo Limpo A...
09-03-2026

Regularização fundiária de Unidades de Conservação acelera com a nova modalidade de doação voluntária

Processo inovador resultou em uma economia de pelo menos R$ 180 milhões ao ICMBio. Em 2025, houve um aumento...
Mais antigas