Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-03-2026

Mercado imobiliário brasileiro se mostra menos concentrado

Capitais do Nordeste e polos regionais ganharam importância no Índice de Demanda Imobiliária (IDI Brasil) em 2025 O Índice...
02-03-2026

TJ-SP suspende construção de novos prédios na capital

Decisão se estende a demolições em áreas cujo zoneamento foi modificado Em caráter provisório, o Tribunal de Justiça de...
02-03-2026

Sindicatos na linha de frente: o papel insubstituível da entidade na defesa do meio ambiente do trabalho

Cuidar do meio ambiente não é apenas preservar florestas e rios. É também proteger o espaço onde milhões de...
02-03-2026

Retificação de Nome e Gênero em Cartório: mais agilidade, dignidade, inclusão e cidadania plena

Procedimento garante o direito à identidade diretamente no Registro Civil, sem ação judicial, fortalecendo a dignidade da pessoa humana...
02-03-2026

Pendência de ITBI em negócio anterior não pode travar registro de escritura

O registro da escritura de um imóvel não pode ser travado por exigência tributária de um negócio jurídico anterior do...
02-03-2026

Artigo – Crédito rural não é crédito comum: nulidade funcional da alienação fiduciária

Por Lívia Márcia Borges Marques Grama e Eduardo Assis Alves O crédito rural ocupa posição singular no ordenamento jurídico...
02-03-2026

Artigo – Alienação fiduciária imobiliária

Por Gustavo Camacho Solon O presente artigo analisa aprofundadamente o julgado da 2ª seção do STJ. Resumo O presente...
02-03-2026

Bem de família impenhorável não impede cobrança contra herdeiros

TJ/SP entendeu que bem de família não impede cobrança até o limite da herança. Herdeiros de devedora falecida poderão...
02-03-2026

Minha Casa, Minha Vida: projeto dá prioridade a famílias com órfãos por feminicídio

O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou nesta semana um projeto de lei que inclui, entre as famílias que têm...
02-03-2026

Provimento nº 214/CBJ altera o Provimento nº 213/2026 e dispensa os cartórios de Classe I da obrigatoriedade de ter um Encarregado de Dados (DPO)

PROVIMENTO N. 214, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de...
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