Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-02-2026

Artigo – Divórcio liminar em caso de violência doméstica – Por Tatiana Fortes

Decisão recente da Justiça de Caxias do Sul decretou divórcio antes da citação do requerido, em contexto de violência...
27-02-2026

Artigo – Dívida condominial no leilão judicial: O peso do edital e os efeitos da sub-rogação no preço do art. 908, § 1º, do CPC – Por Dandara Balthazar

Resumo: Este artigo analisa a tensão entre a natureza propter rem das cotas condominiais e a regra de sub-rogação...
27-02-2026

Artigo – Sem testamento, o patrimônio vira narrativa em disputa – Por Marcia Pons

O caso Anita Harley revela o risco real da ausência de planejamento sucessório. Sem testamento, afetos viram tese jurídica...
27-02-2026

Amazônia Legal concentra quase metade dos conflitos de terra no Brasil

Oxfam Brasil mostra relação entre disputas e baixos índices sociais   A Amazônia Legal concentrou quase metade (46,9%) dos...
27-02-2026

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento

Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara  ...
27-02-2026

Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva...
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