Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-02-2026

União estável e filho socioafetivo: entenda disputa bilionária por herança de herdeira das Casas Pernambucanas

Conflito judicial que já dura quase uma década envolve o patrimônio de R$ 2 bilhões da Anita Harley, internada...
25-02-2026

Entenda como cartórios contribuem com o desenvolvimento do país

Com o tema “O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026”, novo episódio do RIBCast já está disponível...
25-02-2026

Ações coletivas pedem fim de cobrança do salário-educação

Notários e Registradores de todo o país podem aderir à iniciativa da CNR Notários e Registradores de todo o...
25-02-2026

RIBCast: “O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026”

Cartórios contribuem com o desenvolvimento do país. Já está disponível mais um episódio do RIBCast, o podcast produzido pelo Registro Imobiliário do Brasil (RIB)....
25-02-2026

Artigo – Termo de compromisso e gestão transitória em unidade de conservação: Parque da Serra da Canastra

Confira a opinião de Dilermando Gomes de Alencar e Talden Farias publicada no ConJur. O portal ConJur publicou a opinião de Dilermando...
25-02-2026

Curso da ENNOR capacita Cartórios para implementação prática da LGPD nas serventias extrajudiciais

A proteção de dados pessoais deixou de ser apenas uma exigência legal para se tornar um compromisso institucional permanente...
25-02-2026

Carf mantém tributação de ganho de capital por venda de imóvel rural a estrangeiros

Caso envolve a venda de 6.152 hectares por R$ 19 milhões a uma empresa com quadro acionário composto por...
25-02-2026

União pode ajuizar ação para regulamentar visita de genitor estrangeiro, diz STJ

A União, na condição de autoridade central para aplicação das normas da Convenção de Haia, tem legitimidade para ajuizar ação...
25-02-2026

Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas

A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto...