Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-02-2026

Semana Registre-se! 2026 acontece de 13 a 17 de abril em todo o Brasil

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil Registre-se!, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça com apoio da Associação Nacional dos...
23-02-2026

Artigo – Depois do carnaval, cresce a procura por casamento civil – Por Rudyard Rios

O casamento civil acompanha o ritmo social, não apenas a vontade privada. Após a intensidade social, como no período...
23-02-2026

STJ fixa regra alusiva a financiamento com alienação fiduciária

Decisão proferida diferencia situações em que devedor pode ou não retomar contrato A Segunda Seção do Superior Tribunal de...
23-02-2026

Justiça torna nula vinculação de matrícula de imóvel a token

Novo entendimento ratificou suspensão anunciada pelo órgão em outubro do ano passado Após ter declarado suspensa, em outubro passado,...
23-02-2026

Artigo – A sucessão talvez não seja mais a mesma – Por Daniel Bijos e Joana Bethonico

Tem sido pouco falado, mas o PL 1072/2025, em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança radical nas...
23-02-2026

Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2026

Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 21 de junho de 2026. É com grande satisfação que o Instituto...
23-02-2026

Caso envolvendo herança de tio de Suzane von Richthofen reforça importância do testamento público

A morte do médico Miguel Abdalla Netto, tio materno de Suzane von Richthofen, reacendeu o debate sobre um tema...
23-02-2026

TJ-SP condena homem a indenizar dois filhos por abandono afetivo

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou um homem por abandono afetivo dos dois filhos e...
23-02-2026

Supremo julga exigência de escritura pública para venda de imóveis fora do SFI

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai tomar uma decisão até a próxima terça-feira (24/2), em julgamento virtual, sobre a...
23-02-2026

Função determina qual o imposto incide sobre o imóvel

A finalidade econômica de um imóvel deve prevalecer sobre sua localização ao selecionar a incidência dos impostos sobre ele....
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