Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-02-2026

STJ aprova teses para efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei n. 13.465/2017

Corte julgou o Tema 1.288 dos Recursos Repetitivos A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial...
19-02-2026

Escolha de nomes curiosos desafia bom senso e mobiliza cartórios no Brasil

Dados do IBGE revelam brasileiros registrados como Picanha e Trânsito; legislação atual permite troca de nome diretamente no cartório...
19-02-2026

TRF-1 garante pensão por morte desde o óbito a filho nascido após falecimento do pai

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1 garantiu, por unanimidade, o pagamento de parcelas...
19-02-2026

Save the Date: LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Encontro será realizado entre os dias 28 e 30 de outubro em Salvador/BA. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)...
19-02-2026

Atlas do Mercado de Terras 2025 aponta alta no valor das terras rurais entre 2022 e 2024

Matéria foi publicada pela CNN Brasil. A matéria intitulada “Preço das terras rurais varia de R$ 50 mil a...
19-02-2026

PMCMV: Governo Federal espera contratar mais 2 milhões de unidades até 2027

Contratações deverão ser divididas em 1 milhão a cada ano. Avanço se deve à ampliação do Programa. Segundo a...
19-02-2026

Artigo – O fundamento da usucapião de usufruto – Por Abrahan Lincoln Dorea Silva e William Galle Dietrich

O usufruto é um conceito originário do Direito Romano. Como afirma a Dogmática jurídica, “este conceito correspondia ao do...
19-02-2026

União estável com dono de imóvel permite voto em condomínio, decide TJ-GO

O companheiro que vive em união estável com a proprietária de um imóvel tem o direito de votar nas...
19-02-2026

Artigo – Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ – Por Rudyard Rios

O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos...
19-02-2026

Artigo – Planejamento matrimonial e autonomia: Redução de litígios – Por Tatiana Fortes

O Direito das Famílias consolida a autonomia privada como eixo das relações conjugais. Pactos e contratos garantem previsibilidade patrimonial...
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