Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-02-2026

Artigo – Autocuratela: Planejamento jurídico da autonomia e da dignidade – Por Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta

Instrumento preventivo ainda pouco utilizado, a autocuratela fortalece autonomia, protege patrimônio e reduz conflitos futuros quando estruturada com orientação...
13-02-2026

Artigo – Padrasto ou “pai de criação” podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Objeto Cuidaremos do tratamento da filiação socioafetiva no Brasil, com foco na hipótese do “filho de criação”. Embora estejamos...
13-02-2026

Artigo – Escritura pública de autocuratela: aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte III – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Controle jurisdicional de mérito das cláusulas da autocuratela 6.1. Regra da excepcionalidade da revisão judicial das cláusulas Da dignidade...
13-02-2026

CNJ publica chamamento para seleção e publicação de artigos inéditos e originais na Revista CNJ

SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E PROJETOS  EDITAL N. 1 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026  O SECRETÁRIO DE ESTRATÉGIA E...
13-02-2026

Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado   O Projeto de Lei 6964/25...
13-02-2026

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 66, com George Takeda

O 3º registrador de imóveis de São Paulo, George Takeda, é o sexagésimo sexto entrevistado do projeto “Memórias: Notários e...
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