Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-01-2026

Multiparentalidade: Juíza autoriza nome de dois pais em certidão

Magistrada destacou a importância dos laços afetivos formados desde a infância e autorizou a retificação do registro para incluir...
30-01-2026

Alto valor do imóvel não afasta a proteção do bem de família

No início da década de 1990, o Brasil ainda lidava com os efeitos devastadores de um longo período de...
30-01-2026

STJ julgou 42 Temas Repetitivos no segundo semestre de 2025

Dentre eles, destaca-se o Tema 1.288, que trata sobre alienação fiduciária. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no segundo semestre...
30-01-2026

Revista IBDFAM traz análise do Direito das Famílias na era dos contratos e os limites constitucionais da autonomia privada

Das transformações pelas quais o Direito das Famílias passou ao longo do tempo, a promulgação da Constituição Federal de 1988 se...