Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-01-2026

Artigo – Retrofit urbano: Valor econômico, segurança jurídica e os cartórios – Por Nathália Mansur

O retrofit vai além da arquitetura: é uma operação econômica e jurídica que exige articulação entre poder público, incorporadoras,...
27-01-2026

Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados   A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, em dezembro,...
27-01-2026

Lei do Distrato permite taxa de fruição em lote sem edificação, decide STJ

Com a vigência da Lei do Distrato (Lei 13.786/2018), é permitida a cobrança de taxa de fruição na rescisão de compra de...
27-01-2026

Prazo de prescrição para reparação decorrente de evicção é de dez anos

Nas pretensões indenizatórias decorrentes de perda de imóvel por evicção (perda de um bem por reivindicação feita pelo verdadeiro dono), o...
27-01-2026

PMCMV atinge a marca de 2 milhões de contratações desde 2023

Resultado ocorreu um ano antes do previsto. MCID informa distribuição por regiões. De acordo com a notícia publicada pela Agência...