Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-01-2026

Habitação de Interesse Social é tema de cursos gratuitos

Portal Capacidades disponibiliza cursos para servidores e gestores públicos e aberto a todo cidadão interessado O Ministério das Cidades...
13-01-2026

Artigo – Divórcio em caráter “liminar” e o erro terminológico

Por Erick Labanca Garcia Resumo O divórcio concedido em caráter “liminar” foi tema de um julgado no Superior Tribunal...
13-01-2026

Abandono afetivo, inteligência artificial e Reforma do Código Civil: dez tendências no Direito das Famílias e Sucessões para 2026

O Direito das Famílias e Sucessões é um dos ramos mais dinâmicos do ordenamento jurídico. A cada novo ano,...
13-01-2026

TJ/MT reconhece união homoafetiva e mantém viúvo como inventariante

Decisão reafirmou entendimento que garante às uniões homoafetivas os mesmos direitos e deveres das uniões heteroafetivas. A 5ª câmara...
13-01-2026

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais

Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo...
13-01-2026

União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho...