Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-01-2026

Comunicado: atualização Sistema Justiça Aberta

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) informa que o Sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional...
12-01-2026

Cartório Verde – Guardiões do Futuro: conheça projeto sustentável que premiou serventia de Ribeirão Pires no IX Prêmio Rares-NR

No fim de novembro, durante o XXV Congresso da ANOREG/BR & VIII CONCART, foi realizada a IX edição do...
12-01-2026

Prejuízo por atraso de dois anos em entrega de imóvel é presumido, diz STJ

O atraso de mais de dois anos na entrega de um imóvel gera prejuízo presumido e indenização por dano...
12-01-2026

Banco se recusa a alterar nome e homem trans será indenizado

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou uma sentença da Comarca de Juiz de...
12-01-2026

Artigo – A cidade antiga de Fustel de Coulanges e o direito à propriedade com suas bases divinas e familiares sobre a terra

Por Dercino Sancho dos Santos Neto Introdução. Analisando o livro Cidade Antiga vislumbrou-se uma definição dos antigos sobre a...
12-01-2026

Artigo – Riscos tabulares e extrabulares na compra de imóveis: O modelo brasileiro

Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira Este artigo reflete palestra que tivemos a oportunidade de proferir em Berlim perante...
12-01-2026

Vetado novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira

O presidente Lula decidiu vetar integralmente o projeto de lei (PL 4.497/2024) que estabelece novo prazo para a ratificação...