Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-01-2026

Família multiespécie: TJSP mantém decisão que determinou reintegração de papagaio a tutor

De forma unânime, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP...
09-01-2026

Comissão da Câmara aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade

Em análise na Câmara dos Deputados, o substitutivo do Projeto de Lei 2425/2025 garante tramitação prioritária às ações de investigação de...
09-01-2026

Governança de dados e educação: ON-RCPN lança nova etapa de capacitação em LGPD para o Registro Civil

Iniciativa inaugura um ciclo de formação continuada focado na segurança da informação e na modernização operacional dos Cartórios brasileiros...
09-01-2026

Anoreg/BR disponibiliza peças de divulgação de Pesquisa Datafolha

Consulta apontou cartórios na liderança entre as instituições mais confiáveis do país A Associação dos Notários e Registradores do...
09-01-2026

Artigo – Alienação fiduciária registrada, contratos não registrados e a efetividade da execução

Por Laís Fernandes Macucci O risco invisível para o crédito estruturado e o investidor em leilão. A expansão do...
09-01-2026

Artigo – Um investimento mais seguro em incorporações imobiliárias: O seguro garantia e as sociedades em conta de participação

Por Michelle Carasso Gilbert   Contexto A insegurança dos investidores no mercado de incorporações imobiliárias cresceu na medida em...
09-01-2026

Rearp: Atualização e regularização patrimonial até 19/2/26

Análise do Rearp (lei 15.265/25 e INs RFB 2.301/2.302): quando atualizar bens declarados ou regularizar omissões, com exemplos e...