Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-12-2025

Anoreg/SP e Z&F Advogados oferecem defesa individual dos associados na fiscalização sobre as contribuições previdenciárias

Em parceria com a Z&F Advogados e sob a responsabilidade de Maurício Zockun e Felipe Fleury, a Associação dos...
04-12-2025

STJ confirma que valor do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que o bem de família permanece...
04-12-2025

Demarcação de terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF terá início no dia 5 de dezembro

O julgamento será realizado de forma virtual pelo Plenário da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o início do julgamento...
04-12-2025

Ennor oferece curso completo em Direito Notarial e Registral para escreventes e colaboradores, apoiado pela ANOREG/BR

A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), em parceria e com o apoio institucional da Associação dos Notários...
04-12-2025

Artigo – Requisitos da usucapião e a possibilidade de pleito por herdeiros

Por Edilson Santos da Rocha e Debora Cristina de Castro da Rocha A usucapião exige posse prolongada com animus...
04-12-2025

STJ: Prazo para anular ato doloso em compra e venda é de quatro anos

No caso concreto, 3ª turma anulou compra e venda de bem imóvel vendido a R$ 0,01. A 3ª turma...
04-12-2025

Justiça alonga dívidas rurais e mantém imóveis como impenhoráveis

Juiz concluiu que houve frustração comprovada da safra e redução da capacidade de pagamento. O juiz de Direito Ivan...
04-12-2025

Nova certidão retificada traz alívio a famílias de vítimas da ditadura

Documento foi entregue nessa quarta-feira pela ministra Macaé Evaristo   Os olhos da ex-lavradora Maria de Fátima Marinelli, de...
04-12-2025

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um ‘CPF’: veja o que muda a partir de 2026

Novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) promete unificar dados de imóveis, ampliar a fiscalização e aumentar a segurança nas transações...
04-12-2025

A lei que quase ninguém usa: posseiros rurais agora podem regularizar terras diretamente no cartório, sem processo judicial, com apoio do Provimento 65 do CNJ; um atalho real para transformar posse antiga em propriedade

Usucapião extrajudicial rural permite regularizar terras diretamente no cartório. Entenda a lei, o Provimento 65 e como posseiros podem...
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