Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-11-2025

José Carlos Alves encerra ciclo à frente do IEPTB/SP deixando legado consolidado para o protesto paulista

Após mais de duas décadas de intensa atuação à frente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do...
07-11-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 58, com Neiva Maria Flamia Diniz

A Oficiala Delegada do Registro Civil e Tabeliã de Notas de Brigadeiro Tobias, da Comarca de Sorocaba-SP, Neiva Maria...
07-11-2025

Campanha Natal Inteligente mobiliza Cartórios em todo o país

Arrecadação de materiais escolares reforça o papel social das serventias A 5ª edição da campanha Natal Inteligente já está...
07-11-2025

Registradores de São Paulo discutem Provimento n.º 195/2025

Reunidos em Monte Aprazível, oficiais alinharam aplicação da nova regra No último fim de semana, oficiais de registro de...
07-11-2025

Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente

A Vara Única de Itapiranga reconheceu judicialmente a multiparentalidade no registro civil de um adolescente de 15 anos. Com...
07-11-2025

Justiça anula sentença que havia retirado nomes dos pais do registro de mulher há mais de 20 anos

A Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE-AP obteve na Justiça a anulação de uma sentença de 1998...
07-11-2025

PL que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária é aprovado na Câmara dos Deputados

Texto substitutivo aprovado seguirá para análise no Senado Federal. O texto substitutivo ao Projeto de Lei n. 4.357/2023 (PL), que, em...
07-11-2025

Advogado analisa prorrogação do georreferenciamento de imóveis rurais

Nova norma unifica prazos e amplia segurança jurídica para proprietários rurais, mas não suspende obrigação do levantamento técnico. O...
07-11-2025

Imóvel registrado em nome de empresa é reconhecido como bem de família

Para a juíza, o fato de o imóvel estar em nome de pessoa jurídica não afasta a proteção legal...
07-11-2025

Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema sensível e de grande relevância jurídica: a possibilidade de...
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