Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-11-2025

Provimento nº 209/25 inclui a data da lavratura do ato notarial nas informações fornecidas pela Central de Escrituras e Procurações

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial...
26-11-2025

Artigo – Dispensa da escritura pública é retrocesso institucional e social

Por Janaina Môcho Em 27 de novembro de 2024, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deferiu...
26-11-2025

Senado aprova atualização de valor de imóvel no IR

Lei também aborda regularização de bens não declarados Segue para sanção presidencial a lei que cria o Regime Especial de Atualização e...
26-11-2025

RIBCast debate mitos e verdades sobre o Registro de Imóveis em

Programa reúne especialistas em comunicação registral para esclarecer dúvidas comuns da população  O RIBCast, podcast oficial do Registro de Imóveis...
26-11-2025

Justiça do Paraná autoriza retirada de sobrenomes paternos após comprovação de abandono afetivo

  A Vara de Registros Públicos da Comarca de Toledo, no Paraná, autorizou a retirada dos sobrenomes paternos do...
26-11-2025

Presidente da Comissão de Assuntos Americanos reconhece e-Notariado como referência para os notariados das Américas

O presidente da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm), Homero López Obando, enviou uma carta à presidente do Colégio Notarial...
26-11-2025

Artigo – Retenção nos distratos de imóveis: entre o direito e a narrativa

Por Henrique Guimarães Recente voto proferido pela ministra Nancy Andrighi, no Recurso Especial nº 2.106.548/SP, tem trazido certo alarido...
26-11-2025

Artigo – Por que regularizar até 2,5 mil hectares na Amazônia Legal?

Por Marcelo Honorato e Sinara Paese Honorato Em 2009, o Estado brasileiro instituiu o Programa de Regularização Fundiária na...
26-11-2025

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

O sobrenome, que é extensão da personalidade e elemento de identificação, não corresponde a uma identidade familiar concreta, mas...
26-11-2025

Devedor fiduciário responde por taxas de condomínio até entregar imóvel ao credor

A responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais só se inicia com a imissão na posse — ocupação efetiva...