Para a juíza, o fato de o imóvel estar em nome de pessoa jurídica não afasta a proteção legal...

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema sensível e de grande relevância jurídica: a possibilidade de...

Proposta padroniza a ratificação de registros imobiliários e segue para nova análise da Câmara O Plenário do Senado aprovou...

Por Victor Porto Abreu Como consabido, a aquisição de bens imóveis é um dos atos jurídicos de maior relevância...

Ao dar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, em processo de falência, a...

A Oficiala Delegada do Registro Civil e Tabeliã de Notas de Brigadeiro Tobias, da Comarca de Sorocaba-SP, Neiva Maria...