Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-10-2025

Justiça catarinense lança programa pioneiro no país para regularização de imóveis rurais

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, realiza o lançamento do programa...
06-10-2025

Artigo – A tokenização vai substituir o Registro de Imóveis?

Por Ian Cavalcante – conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do CFOAB...
06-10-2025

Comissão Temporária do Senado Federal aprova plano de trabalho para atualização do Código Civil

Apresentação do Relatório Final está prevista para 11 de março de 2026. A Comissão Temporária do Senado Federal destinada a analisar o texto...
06-10-2025

Gazeta do Povo destaca papel do Registro de Imóveis na Reforma Administrativa

Modelo de delegação adotado nos Cartórios brasileiros serve de referência internacional. O portal do jornal “Gazeta do Povo” publicou...
02-10-2025

LGPD e os Serviços Extrajudiciais são tema do novo episódio do PodEnnor

A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) lançou o 24º episódio do PodEnnor, podcast que traz debates e informações...
02-10-2025

MP pode consultar CNIB para saber de bens indisponíveis dos réus, diz STJ

O Ministério Público pode consultar a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) para descobrir quais bens dos réus...
02-10-2025

Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária

Por Fellipe Duarte   Introdução   “A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política...
02-10-2025

Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma

Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
02-10-2025

Curso ‘Comunicação Não Violenta’, da Atto Performance, acontece em 08 de outubro

Clique aqui e se inscreva! Grande vilão de desentendimentos, confusões, retrabalho e desavenças, a Comunicação é o pilar central...
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