Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-10-2025

Integração com plataformas líderes garante fluidez e segurança nas operações cartorárias

A transformação digital nos cartórios vai muito além da digitalização de documentos ou do uso de maquininhas. A eficiência...
28-10-2025

Cartório sustentável: a força do ESG na prática será tema do próximo treinamento do “IRIB Qualifica”

Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n....
28-10-2025

Artigo – Tokenização imobiliária: entre a propriedade, a promessa e a ilusão

Por Ian Samitrius Lima Cavalcante   Interoperabilidade regulada é o caminho para unir eficiência técnica e validade pública  ...
28-10-2025

Credor hipotecário não pode impedir arrecadação de imóvel em falência, diz STJ

A 3ª do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o credor hipotecário não pode usar os embargos...
28-10-2025

Falta de escritura não invalida doação disfarçada de empréstimo, diz STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível validar a doação dissimulada de empréstimo mesmo...
28-10-2025

Às vésperas da COP30, MPF age por assegurar territórios quilombolas no Pará

Ação busca garantir permanência e modo de vida de comunidades quilombolas afetadas por irregularidades fundiárias. O MPF ingressou com...
28-10-2025

STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel

3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e...
28-10-2025

Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021

Se considerados avós e outros cuidadores, número sobe para 280 mil   Além dos mais de 700 mil mortos...
28-10-2025

CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para...