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24-10-2025
“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 56, com João Antônio Botelho
O tabelião de Notas e oficial registrador de Riacho Grande, em São Bernardo do Campo-SP, João Antônio Botelho de...
24-10-2025
Agência Câmara – CCJC da Câmara dos Deputados aprova PL que amplia beneficiários da REURB-E
Projeto de Lei prevê aplicação da REURB-E em imóvel isolado. O Projeto de Lei n. 1.905/2023 (PL), de autoria do Deputado...
24-10-2025
Há 150 anos: Nova lei de registro civil estabelece novas regras para enterros
Obrigatória apresentação de atestado de óbito emitido por médico ou por testemunhas “Enterramentos” foi o título da nota publicada na...
24-10-2025
Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a descrição do imóvel no edital...
24-10-2025
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